Quilombolas e Afrodescendentes no Brasil: Notas Livres

Quilombolas e Afrodescendentes no Brasil: Notas livres sobre Elementos Históricos, Sociais, Humanitários e a Perspectiva Pastoral da Igreja Católica sob a Abordagem da Teologia da Libertação.

Introdução

A realidade dos quilombolas no Brasil é um tema de extrema importância, pois abrange elementos históricos, sociais, humanitários e pastorais, envolvendo a Igreja Católica e sua perspectiva alinhada à Teologia da Libertação.

Essas notas buscam sinalizar a trajetória de afrodescendentes e comunidades quilombolas desde a época da escravidão até os dias atuais, destacando as consequências sociais e econômicas de sua marginalização. Além disso, examina-se o papel da Igreja Católica na defesa dos direitos e da dignidade dos quilombolas, a partir de uma perspectiva pastoral comprometida com a promoção da justiça e da igualdade.

Contexto Histórico dos Quilombolas no Brasil

Para compreender a realidade de afrodescendentes e comunidades quilombolas, é fundamental traçar um breve panorama histórico da escravidão no Brasil. Durante séculos, milhões de africanos foram sequestrados de sua terra-mãe África, e trazidos forçadamente para o país, sofrendo todo tipo de violência, opressão e exploração.

Mercadores de escravos capturavam negros na África e os vendiam, no caso do Brasil, para Senhores de Engenho (séculos XVII e XVIII). Os negros capturados em diferentes nações africanas eram amontoados em navios negreiros e, assim, pessoas de culturas, povos, idiomas e nações diferentes foram colocados todos no mesmo porão do navio e da história.

Reis capturados foram obrigados a fazer tarefas inconcebíveis em sua cultura original. Também negros oriundos de nações “inimigas” foram obrigados a conviver no mesmo e fétido espaço do porão do navio negreiro.

No auge período de escravidão no Brasil, negros que conseguiam fugir se refugiavam com outros em igual situação em locais ermos, bem escondidos e fortificados, no meio das matas. Tais locais eram conhecidos como quilombos e, nessas comunidades, eles viviam de acordo com sua cultura africana, plantando e produzindo em comunidade.

Nesse contexto de violência (do sequestro e expatriação, de sujeição ao transporte insalubre, aos trabalhos forçados, às torturas e execuções sumárias) surgiram os quilombos, comunidades formadas por escravos fugitivos em busca de liberdade e resistência ao sistema escravista.

A resistência quilombola foi uma luta árdua, marcada pela preservação da cultura e da identidade afro-brasileira.

Desafios Sociais e Humanitários dos Quilombolas

Afrodescendentes e comunidades quilombolas ainda enfrentam inúmeros desafios sociais e humanitários. Políticas públicas desfavoráveis e um conjunto de leis promulgado nos últimos anos tem colocado em risco o direito dessas comunidades às terras onde habitam (algumas com quase cinco séculos de vida).

Pode-se apontar, também, o acesso limitado à terra, a falta de infraestrutura básica, as dificuldades na obtenção de serviços de saúde e educação que são apenas algumas das barreiras que enfrentam.

Não se pode deixar de assinalar a discriminação, o racismo e o preconceito que persistem, afetando a dignidade e o desenvolvimento dessas comunidades.

É imperativo reconhecer essas dificuldades e buscar soluções que garantam igualdade de oportunidades e respeito aos direitos humanos de afrodescendentes e de comunidades quilombolas.

A Perspectiva Pastoral da Igreja Católica com Relação aos Afrodescendentes e a Contribuição da Teologia da Libertação

Nesse contexto, a Igreja Católica – numa vertente mais progressista -procura desempenhar um papel significativo na defesa dos direitos dos quilombolas e afrodescendentes em geral.

Inspirada pelos princípios da Teologia da Libertação, a Igreja compreende que sua missão transcende os muros das igrejas e se estende à promoção da justiça social.

A Teologia da Libertação busca combater as estruturas de opressão e desigualdade, defendendo os direitos dos mais vulneráveis. Assim, a Igreja Católica se coloca ao lado dos quilombolas, levantando sua voz em favor da justiça, igualdade e dignidade humana.

Ações Pastorais e Iniciativas Humanitárias

Na história do Brasil, a igreja católica desenvolveu quatro grandes projetos de atuação frente à realidade do Negro (e dos oprimidos em geral).

a) Primeiro Projeto [lusitano-popular] – (de 1500 a 1842): pontos fundamentais.

• A proposta tinha por objetivo promover a fé cristã entendida a partir de uma leitura europeia, ocidental e colonizadora;
• Os valores da cultura negra eram menosprezados, demonizados e combatidos;
• Ao negro sobrava apenas o lugar de escravo;
• Ao negro eram negados direitos fundamentais da liberdade, da constituição de sua família, de vivenciar suas tradições e costumes.
• Esse projeto era apresentado pelo colonizador (e pela igreja) como anúncio da Boa Nova, mas para o negro explorado e oprimido significava o sequestro de sua dignidade, a extinção de sua cultura, seus ritos sagrados.
• A igreja selou forte vínculo com o colonizador (o Império) corroborando com essa proposta “evangelizadora”, preocupando-se mais com privilégios obtidos nessa parceria, sem se preocupar com uma ação pastoral efetivamente libertadora e salvífica para os negros oprimidos e violentados diariamente.
• A igreja apoiava o império na luta armada contra os escravos negros.
• A igreja silenciou, se calou e foi conivente com os opressores diante da destruição dos quilombos de Palmares, do cruel e torturante assassinato de Zumbi e de Manoel Congo (líderes negros que lutaram pela libertação de seu povo).
• O Império (metrópole) concedia poder, riqueza e status para a igreja para que ela pudesse influenciar politicamente os rumos do país.

b) Segundo Projeto [romano-europeu] – (de 1842 a 1968): pontos fundamentais.

• Nesse período dá-se a passagem do caráter mais “popular” do catolicismo com forte sotaque português para um projeto de “romanização”, “europeização” e “ocidentalização” do catolicismo;
• O objetivo central era “romanizar” e tornar o catolicismo essencialmente ”clericocêntrico”, ou seja, centrado na figura do clero ordenado;
• Nesse período, denominado “romano-europeu” e que visava europeizar o país, passava-se por cima e/ou se combatia abertamente as ditas “culturas inferiores” (populares);
• Nesse contexto as portas são abertas aos imigrantes europeus e bloqueadas todas as entradas de novos negros, além do combate aberto às suas comunidades, cultura e tradição.
• Desenvolve-se, nesse período, a ideologia do “embranquecimento” de mentes e de almas;
• Assim, verificou-se intenso, cruel e impiedoso processo de perseguição àqueles que mantinham contato com sua cultura, principalmente na vivência da fé em religiões de matriz afro.
• Missionários catequizavam negros e índios, e aqueles que se rebelavam eram massacrados pelos colonizadores diante do silêncio, da omissão e da conivência da igreja.

c) Terceiro Projeto [latino-americano/libertador] – (a partir de 1968): pontos fundamentais:

• O terceiro projeto de evangelização se configura a partir das Conferências de Medellin (Colômbia, 1968) e de Puebla (México, 1979);
• A proposta passa a ser “Evangelizar a partir da situação concreta e histórica do povo oprimido e excluído” e este povo tem um “rosto”, como a face de Cristo torturado e crucificado. O documento de Puebla (31 a 39) traça um perfil do rosto crucificado do homem a quem se faz opção preferencial no processo evangelizador. A opção preferencial requer comprometimento, compaixão e entrega gratuita. Eis o texto:

31. Esta situação de extrema pobreza generalizada adquire, na vida real, feições concretíssimas, nas quais deveríamos reconhecer as feições sofredoras de Cristo, o Senhor (que nos questiona e interpela):

32. – feições de crianças, golpeadas pela pobreza ainda antes de nascer, impedidas que estão de realizar-se, por causa de deficiências mentais e corporais irreparáveis, que as acompanharão por toda a vida; crianças abandonadas e muitas vezes exploradas de nossas cidades, resultado da pobreza e da desorganização moral da família;

33. – feições de jovens, desorientados por não encontrarem seu lugar na sociedade e frustrados, sobretudo nas zonas rurais e urbanas marginalizadas, por falta de oportunidades de capacitação e de ocupação;

34. – feições de indígenas e, com frequência, também de afro-americanos, que, vivendo segregados e em situações desumanas, podem ser considerados como os mais pobres dentre os pobres.

35. – feições de camponeses, que, como grupo social, vivem relegados em quase todo o nosso continente, sem terra, em situação de dependência interna e externa, submetidos a sistemas de comércio que os enganam e os exploram;

36. – feições de operários, com frequência mal remunerados, que têm dificuldade de se organizar e defender os próprios direitos;

37. – feições de subempregados e desempregados, despedidos pelas duras exigências das crises econômicas e, muitas vezes, de modelos desenvolvimentistas que submetem os trabalhadores e suas famílias a frios cálculos econômicos;

38. – feições de marginalizados e amontoados das nossas cidades, sofrendo o duplo impacto da carência dos bens materiais e da ostentação da riqueza de outros setores sociais;

39. – feições de anciãos cada dia mais numerosos, frequentemente postos à margem da sociedade do progresso, que prescinde das pessoas que não produzem.

d) Quarto Projeto [Intimista-Conservador] – (a partir de 1988): pontos fundamentais.

• Prevalece o retorno do conservadorismo dentro da igreja católica numa clara expressão do medo da voz dos oprimidos e medo de perder adeptos;
• Absolutiza a forma de conceber a espiritualidade dentro de uma perspectiva “intimista” e distante das questões sociais e políticas;
• Desconsidera a importância da luta e do combate às questões de preconceito e discriminação racial. Alguns religiosos negros que lutavam pelas questões de respeito racial foram expulsos da arquidiocese do Rio de Janeiro.
• Há que se registrar experiências e iniciativas louváveis em todo o Brasil envolvendo bispos, padres e leigos comprometidos com a causa do negro na sociedade brasileira. Mas, o que prevalece é o retorno ao conservadorismo, a compreensão de oração ritualística e/ou intimista, e sempre desvinculada dos dramas sociais e raciais dos negros (e dos pobres em geral).

Diante desse cenário, a igreja tem mostrado seu rosto humano e divino, pecadora e santa. Humana e falha por ser formada por seres humanos falhos e pecadores; ao mesmo tempo, santa e divina, por ser instituída e guiada pelo Espírito Santo de Deus.

Dentro da perspectiva pastoral da teologia da libertação, a Igreja Católica tem desempenhado um papel fundamental na defesa dos direitos de afrodescendentes e comunidades quilombolas. Através de iniciativas como a defesa da terra e a promoção da igualdade, a Igreja se solidariza com as comunidades quilombolas, trabalhando em parceria com líderes e membros dessas comunidades para enfrentar os desafios de cada época.

Além disso, são promovidas ações humanitárias que visam suprir as necessidades básicas dos quilombolas, como acesso à educação, saúde, saneamento básico e segurança alimentar.

Desafios e Perspectivas.

Apesar dos esforços da Igreja Católica e de outras instituições, ainda há muitos desafios a serem enfrentados na promoção da inclusão e igualdade de afrodescendentes e comunidades quilombolas.

A garantia do direito à terra, a superação do preconceito e a criação de políticas públicas eficazes são alguns dos desafios que demandam a atuação conjunta da sociedade civil, do Estado e da Igreja. É necessário fortalecer parcerias e ampliar o diálogo, buscando soluções sustentáveis que valorizem a cultura e os direitos de afrodescendentes e comunidades quilombolas em todo o território nacional.

Pensar em Desafios e Perspectivas futuras requer o olhar compassivo e pleno de gratidão pela vida e pelo legado de tantos líderes e mártires que deram suas vidas para a emancipação e libertação dos pobres em geral e dos negros em particular.

Algumas lideranças a quem honramos nesse momento:

a) Zumbi dos Palmares (1655-1695) – Zumbi é considerado um dos principais símbolos da resistência quilombola no Brasil. Ele foi líder do Quilombo dos Palmares, localizado na região nordeste do país, e lutou contra a escravidão e a opressão colonial durante o período do Brasil colonial.

b) Dandara dos Palmares (século XVII) – Dandara foi uma importante líder no Quilombo dos Palmares ao lado de Zumbi. Ela se destacou pela sua participação ativa na defesa do quilombo e na organização da resistência contra as forças coloniais.

c) Tereza de Benguela (século XVIII) – Tereza de Benguela foi uma líder quilombola que comandou o Quilombo do Quariterê, localizado no atual estado de Mato Grosso. Sob sua liderança, o quilombo se tornou uma comunidade autônoma, resistindo às investidas das autoridades coloniais por quase duas décadas.

d) Ganga Zumba (século XVIII) – Ganga Zumba foi um líder quilombola que sucedeu a Zumbi no comando do Quilombo dos Palmares. Ele negociou um acordo com as autoridades coloniais, conhecido como o “Tratado de Paz de Macaco”, que garantiu a liberdade e autonomia parcial para os quilombolas.

e) Aqualtune (século XVII) – Aqualtune foi uma princesa angolana, mãe de Ganga Zumba, que foi capturada e trazida para o Brasil como escrava. Ela é lembrada como uma figura importante na resistência quilombola e como símbolo da luta pela liberdade.

f) Carolina Maria de Jesus (1914-1977) – Embora não seja uma líder quilombola tradicional, Carolina Maria de Jesus se destacou como uma importante voz na luta contra a desigualdade e o preconceito racial. Ela foi uma escritora brasileira e moradora da favela do Canindé, em São Paulo, cujo livro “Quarto de Despejo” se tornou um testemunho poderoso da realidade vivida pelas comunidades marginalizadas.

Há indivíduos notáveis ​​que, mesmo que não sejam exclusivamente relacionados aos quilombolas, dedicaram suas vidas à defesa dos direitos humanos e à luta contra a opressão racial no Brasil. Honramos a vida, o testemunho e o legado de alguns representantes desses “mártires” na defesa dos direitos e da dignidade da pessoa humana:

a) Padre Ezequiel Ramin (1953 – 1985) – No dia 24 de julho de 1985, o Padre Ezequiel Ramin, aos 32 anos de idade, foi brutalmente assassinado quando voltava de uma missão de paz, na qual havia visitado posseiros na Fazenda Catuva para pedir-lhes que se retirassem, pois corriam perigo. Foi pego de surpresa pelos pistoleiros a mando de fazendeiros. Seu corpo recebeu muitos tiros de espingarda. Ficou caído na estrada a uns 50 metros da traseira do carro. Os mandantes do crime nunca foram presos, como ocorre frequentemente quando os acusados são ricos e poderosos.

b) Chico Mendes (1944-1988) – Embora não tenha sido diretamente envolvido com os quilombolas, Chico Mendes, líder seringueiro e ativista ambiental, dedicou sua vida à defesa dos direitos dos trabalhadores rurais, incluindo comunidades tradicionais, como quilombolas, ribeirinhos e indígenas. Foi assassinado em 1988.

c) Irmã Dorothy Stang (1931-2005) – A religiosa americana Irmã Dorothy Stang foi uma defensora dos direitos dos trabalhadores rurais e ambientais na região amazônica do Brasil. Ela trabalhou em áreas onde quilombolas e outros grupos tradicionais estavam ameaçados por conflitos fundiários e desmatamento ilegal. Irmã Dorothy foi assassinada em 2005 por sua luta incansável.

d) Paulo Freire (1921-1997) – Paulo Freire, embora não tenha dado sua vida literalmente, foi um educador e filósofo brasileiro cujas ideias influenciaram profundamente a luta pela igualdade e pelos direitos dos oprimidos, incluindo os quilombolas. Sua abordagem pedagógica valorizava a conscientização e a participação ativa das comunidades na transformação social.

e) Santo Dias da Silva (1979) – Morto por agentes do Estado Brasileiro no dia 30/10/1979, Santo Dias da Silva virou sinônimo da luta operária contra a desigualdade. Sua luta rendeu-lhe perseguições, demissões, desemprego e ameaças contra sua vida. Tinha apenas 37 anos quando foi assassinado deixando esposa, um casal de filhos adolescentes, e um legado histórico de comprometimento, solidariedade e lutas pelos direitos dos operários, dos desempregados e dos pobres em geral.

Embora alguns desses indivíduos não sejam especificamente “mártires quilombolas”, suas vidas deixaram um legado e forte impacto na luta pelos direitos humanos, na promoção da igualdade racial e na defesa de comunidades marginalizadas, como é o caso das comunidades quilombolas. Suas vidas e sacrifícios inspiram-nos a continuar a busca pela justiça e pela valorização da dignidade humana para todos.

As comunidades quilombolas no Brasil enfrentam uma série de problemas e desafios atualmente e que sinalizam pistas de ação pastoral junto aos mais empobrecidos da sociedade. Alguns dos principais desafios e problemas são:

a) Regularização Fundiária: Muitas comunidades quilombolas ainda não possuem seus territórios devidamente reconhecidos e regularizados. A falta de titulação das terras coloca as comunidades em situação de vulnerabilidade, sujeitas a conflitos fundiários, ameaças e despejos.

b) Acesso a Serviços Básicos: Muitas comunidades quilombolas enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos, como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura adequada. A precariedade desses serviços afeta diretamente a qualidade de vida e o desenvolvimento dessas comunidades.

c) Discriminação e Racismo: O racismo e a discriminação persistem como desafios significativos para as comunidades quilombolas. Essas comunidades são frequentemente alvo de estereótipos negativos, preconceito e exclusão social, afetando sua autoestima e suas oportunidades de crescimento.

d) Desigualdades Socioeconômicas: As comunidades quilombolas enfrentam altos índices de pobreza e desigualdade socioeconômica. A falta de acesso a recursos financeiros, oportunidades de trabalho e políticas de inclusão social contribuem para a perpetuação dessas desigualdades.

e) Preservação Cultural e Patrimonial: A preservação da cultura quilombola e de seu patrimônio imaterial é outro desafio importante. A pressão da cultura dominante, a perda de tradições e o descaso com a valorização da história e das expressões culturais quilombolas colocam em risco a preservação desse legado.

É fundamental que esses desafios sejam enfrentados de maneira integral e que políticas públicas adequadas sejam implementadas para garantir a inclusão, a igualdade e o respeito aos direitos das comunidades quilombolas. Além disso, a conscientização, a promoção do diálogo intercultural e a valorização da diversidade são essenciais para uma sociedade mais justa e igualitária.

Considerações Finais

A realidade dos afrodescendentes e comunidades quilombolas no Brasil requer uma análise abrangente dos elementos históricos, sociais, humanitários e pastorais, com base na Teologia da Libertação (no caso dessa ótica).

A Igreja Católica, comprometida com a justiça social e a defesa dos direitos humanos, desempenha um papel importante na promoção da igualdade e na busca pela dignidade de afrodescendentes e comunidades quilombolas.

A conscientização e o engajamento de intelectuais, líderes religiosos e agentes pastorais são essenciais para transformar essa realidade, promovendo uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva para todos os brasileiros, independentemente de sua origem étnica.

A voz profética da Igreja deve ser ouvida, acolhida e retomada, em prol da libertação e da dignidade de afrodescendentes e comunidades quilombolas e de todos os marginalizados da sociedade.

José Archângelo Depizzol

26/06/2023